Conseguir a dupla cidadania europeia é uma mão na roda para quem deseja transitar mais livremente pelo mundo, com uma série de vantagens. Afinal, quem não gostaria de passar um tempo em uma nação europeia, podendo estudar e trabalhar? Ou viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de visto?

Nos últimos 20 anos, mais de 260 mil brasileiros conseguiram almejar a dupla cidadania, podendo ser titular da nacionalidade de dois Estados autônomos.

Se você tem alguma ascendência europeia, que tal correr atrás dos documentos e iniciar esse processo? Pode demorar um pouco, custar um tanto, mas vale a pena. Vamos mostrar os detalhes de como conseguir a dupla cidadania dos dois países mais procurados pelos brasileiros: Itália e Portugal.

VANTAGENS DA DUPLA CIDADANIA EUROPEIA

– Direito de livre circulação e permanência nos países membros da União Europeia, podendo trabalhar, viajar, estudar e residir.

– Possibilidade de candidatar-se a concursos públicos.

– Acesso à justiça europeia.

– Isenção de vistos para entrar em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Emirados Árabes Unidos – o passaporte europeu é suficiente.

– A cidadania é passada aos descendentes.

CIDADANIA ITALIANA

Todo aquele que for descendente direto de um italiano, independente da geração, pode solicitar a dupla cidadania, Porém, há ressalvas se a descendência for da parte materna, onde apenas terão direitos pessoas nascidas a partir de 1948.

Cônjuges de cidadãos italianos também podem solicitar a cidadania. Se o processo for feito no Brasil, são necessários três anos de matrimônio. Já se for feito na Itália, são apenas dois anos, Entretanto, se o casal tiver filhos, esse tempo cai para um ano e seis meses (Brasil) e um ano (Itália). Além disso, o requerente deve fazer uma prova, onde é exigido a proficiência de nível intermediário. No caso de mulheres que se casaram antes de 27 de abril de 1983, a cidadania é automática, desde que a cidadania do marido seja reconhecida. A lei vale para casais hetero e homoafetivos e a união estável não é aceita, apenas casamento civil.

Outra forma de conseguir a cidadania é a residência em território italiano. Para isso, no caso dos brasileiros, é preciso manter residência fixa no país por, no mínimo, 10 anos.

Uma raríssima forma de conseguir a cidadania italiana é por mérito, que é concedida pelo presidente da república como forma de reconhecer o esforço do estrangeiro.

PASSO A PASSO

A primeira medida é consultar a árvore genealógica da família e provar a descendência italiana, lembrando que a cidadania pode ser concedida em qualquer geração.

O segundo é buscar os documentos que comprovem a descendência. Nem sempre todos os documentos estão guardados em cartórios, sem contar que muitas vezes, a grafia do sobrenome foi mudada com o passar dos anos. Para isso, retificações são necessárias, atrasando ainda mais o início de entrada no processo.

De posse dos documentos, é preciso enviá-los para um tradutor juramentado para que se faça a tradução para o italiano. Somente um profissional autorizado a esse tipo de serviço fará com que o documento seja legalizado.

Agora sim, é hora de começar efetivamente o processo. Caso feito no Brasil, o requerente deve procurar o Consulado, levando cerca de 10 anos até conseguir a cidadania. Se for feito na Itália, o tempo cairá bruscamente, para cerca de três meses, mas, nesse tempo, o requerente deverá permanecer no país, aumentando exponencialmente os custos do processo.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

– Certidões de nascimento do italiano até o requerente

– Certidão negativa de nacionalidade, caso existir

– Certidões de óbito do italiano até o requerente

– Certidões de casamento da família do italiano até o requerente

QUANTO CUSTA PARA TIRAR A CIDADANIA ITALIANA?

No processo em solo brasileiro, os gastos giram em torno de R$ 5 a 30 mil, dependendo do número de familiares envolvidos. Se o processo for feito na Itália, esse custo aumenta para R$ 30 a 100 mil, contando também os gastos com viagem e estadia.

CIDADANIA PORTUGUESA

Ao contrário da cidadania italiana, em tese, apenas filhos, netos e cônjuges de portugueses têm direito à dupla cidadania. Mas, como para tudo se dá um jeito, bisnetos e descendentes anteriores também encontram uma forma para requerê-la.

A Constituição Portuguesa e a Lei da Nacionalidade preveem que filhos de portugueses (mesmo que adotivos) têm direito à dupla cidadania. A mesma lei facilitou muito o caso dos netos que podem solicitar a cidadania de forma direta, ou seja, sem que os pais possuam o direito ou a necessidade de comprovar algum vínculo com Portugal.

Segundo a Lei de Nacionalidade, para que um bisneto consiga o direito à cidadania portuguesa,  é necessário que um outro descendente tenha adquirido a dupla cidadania anteriormente. E isso acaba sendo facilitado porque a cada pessoa que se torna um cidadão português, abre o leque para que seu neto adquira a cidadania posteriormente.

Para os cônjuges requererem o documento, devem estar casados com um cidadão português por seis anos ou, caso tenham filhos, três anos. O relacionamento deve ser reconhecido em Portugal através da transcrição do casamento ou reconhecimento da união estável. A cidadania também é válida para união homoafetiva.

Filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal são agraciados com a dupla cidadania, desde que um dos pais residam legalmente no país ou estejam em Portugal por um ano, mas sem prestar serviços para outro país.

Por fim, é possível conseguir a cidadania por tempo de residência no país. Os requisitos são: ser maior de idade, não ter antecedentes criminais com mais de três anos de pena, não estar ligado a atos terroristas, ter domínio da língua portuguesa e residir legalmente por, no mínimo, cinco anos em Portugal.  

PASSO A PASSO

Primeiramente é necessário consultar a árvore genealógica e verificar se tem ascendente português. A partir daí, reúna os documentos que comprovem sua ancestralidade – vale frisar que nem todo ancestral português transmitiu a cidadania. Também é preciso verificar se o ascendente era cidadão português no momento do óbito.

De posse de documentos, algumas certidões são encontradas em Portugal, o passo seguinte é apostilá-los e encaminhá-los para as autoridades competentes para efetivamente, iniciar o processo.

Para adultos, o tempo médio para conquistar a cidadania portuguesa gira em torno de dois a três anos. Como filhos menores são tratados como prioridade, o tempo fica entre dois e quatro meses.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

Cada modalidade tem documentos diferentes para o processo de dupla cidadania. Consulte o site oficial.

QUANTO CUSTA PARA TIRAR A CIDADANIA PORTUGUESA?

A taxa para filhos e netos custa 175 euros (R$ 940). Já cônjuges, filhos de estrangeiros e tempo de residência, o gasto é de 250 euros (R$ 1390). Contando com documentos, cópias e apostilamento, o gasto total fica entre R$ 8 e 9 mil.